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Sandbox regulatório: os benefícios para as empresas de serviços financeiros
Legislação permite que companhias façam testes práticos em um ambiente controlado, operando sob isenção especial. Dicas para usar o modelo.

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O mercado de fintechs, na maior parte do mundo, segue forte e preparado para o crescimento. De acordo com o relatório The Pulse of Fintech, os investimentos atingiram US$ 37,9 bilhões na primeira metade de 2019.

O Brasil é um país particularmente quente para as fintechs. Foram US$ 291,8 milhões investidos neste ano, valor que faz do país o líder em investimentos na América Latina. 

O relatório também apontou que as questões regulatórias continuam a ser um tópico importante no setor, especialmente por aqui, onde a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada e terá efetividade a partir de agosto de 2020.

Regulamentos são estabelecidos para estabelecer um equilíbrio saudável entre manter a estabilidade no mercado e proteger os clientes, proporcionando espaço de manobra suficiente para as empresas desenvolverem e implementarem inovações.

Compreensivelmente, para proteger os clientes, os órgãos reguladores enfatizam a precaução, o que, às vezes, pode levar a excessos de regulamentação e tornar o desenvolvimento de novas soluções desafiador para as fintechs.

Os reguladores, no entanto, percebem que a inovação das fintechs é uma parte importante do sistema financeiro global. É por isso que o estabelecimento do sandbox regulatório, criado por organismos nacionais e internacionais, é uma iniciativa crescente em todo o mundo.

Saiba mais!

O que é um sandbox regulatório?

Um sandbox regulatório pode ser definido como uma estrutura criada por um regulador do setor financeiro para permitir testes práticos em pequena escala de inovações por empresas privadas em um ambiente controlado — operando sob uma isenção especial, subsídio ou outra exceção e com prazo limitado — e sob supervisão.

Quando um setor evolui rapidamente — incluindo os negócios e as tecnologias —, pode não estar claro se alguma regulamentação deve ser aplicada e, em caso afirmativo, até que ponto.

Um sandbox regulatório é, portanto, um ambiente estruturado e controlado dentro do qual os regulamentos podem ser formulados em um ritmo rápido o suficiente, dando às empresas algum espaço para respirar e desenvolver inovações.

Áreas de foco comuns incluem sistemas de pagamento, rastreamento de ativos físicos e digitais, bancos de dados de clientes, procedimentos de verificação de identidade e registro de transações.

Por que as fintechs precisam do sandbox regulatório?

O objetivo principal de um sandbox regulatório é alinhar conformidade e regulamentação com o rápido crescimento das fintechs sem afogá-las nas regras, mas, ao mesmo tempo, sem comprometer a segurança do cliente.

Outro objetivo é atrair a atenção de diferentes atores, como bancos, private equity e fundos de capital de risco, na esperança de garantir investimentos.

A incerteza regulatória desencoraja o investimento. Os investidores hesitam em investir em uma empresa que trabalha em um cenário não regulamentado, pois os órgãos reguladores podem entrar a qualquer momento e considerar as suas operações ilegais, forçando o negócio a mudar drasticamente ou encerrar as suas atividades.

Da mesma forma, os investidores não querem necessariamente investir em um mercado altamente regulamentado. Mencionamos que o excesso de regulamentação pode prejudicar a inovação — ponto essencial para o sucesso de uma fintech. Isso afeta a taxa de crescimento e a capacidade de obter um retorno sobre o investimento que vale a pena.

As fintechs que participam de iniciativas do tipo sandbox regulatório podem, portanto, convencer os investidores, que antes hesitavam em investir, de que trabalham tanto em suas obrigações regulamentares quanto em inovações de produtos ou serviços.

Um sandbox regulatório beneficia startups (inovadoras), reguladores, clientes e investidores.

As fintechs têm a oportunidade de trabalhar com os reguladores enquanto testam os seus produtos em um mercado ativo.

Os reguladores, por outro lado, podem desenvolver políticas regulatórias mais apropriadas por meio de uma maior visibilidade das inovações.

Os clientes também obtêm melhor proteção. Primeiro porque os produtos da fintech são testados em um ambiente controlado antes das implementações oficiais. Segundo porque os órgãos reguladores são capazes de implementar políticas mais focadas.

Por fim, os bancos e outros fundos de investimento têm mais confiança na capacidade de uma entidade de cumprir com a regulamentação, enquanto ainda é capaz de desenvolver produtos e serviços verdadeiramente disruptivos.

Exemplos de aplicação do sandbox regulatório

O aumento da complexidade da regulamentação é, de fato, uma oportunidade para as fintechs trazerem ainda mais perturbações ao setor bancário, já que os serviços financeiros tradicionais lutam com processos rígidos que roubam o seu foco no fornecimento de novas soluções.

Trabalhar em estreita colaboração com os reguladores e garantir uma conformidade regulatória rigorosa para ficar à frente das mudanças regulamentares é essencial para as startups financeiras. E o sandbox regulatório é o ambiente ideal para promover essa estreita relação de trabalho entre reguladores e fintechs.

Foi isso que o Banco Central do Brasil (BCB) enxergou e implantou por aqui. O LIFT é uma iniciativa que buscar criar um ambiente propício para as fintechs que operam no Brasil desenvolveram soluções inovadoras usando contratos inteligentes, blockchain e outras tecnologias.

A iniciativa possui algumas particularidades. Não há suspensão das exigências regulatórias, como em um sandbox regulatório padrão; por isso, ela é considerada um sandbox setorial.

O LIFT cria espaço para que as fintechs testem novas soluções fora do mercado, em um ambiente sem consumidores e, portanto, sem implicações regulatórias. Dessa forma, elas podem colaborar entre si com novos produtos e provas de conceito.

O ambiente de sandbox setorial é usado para simular o comportamento dos consumidores para testar aplicações e, até mesmo, preparar um novo produto para submissão posterior à sandbox regulatória.

Na esfera internacional, em 2015, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido lançou o primeiro sandbox para fintechs, chamado Project Innovate. O programa é implementado em fases, com as empresas se candidatando para fazer parte de cada etapa.

O sandbox britânico procura fornecer:

  • capacidade de testar produtos e serviços em um ambiente controlado;
  • time-to-market reduzido a um custo potencialmente mais baixo;
  • melhor acesso ao financiamento.

A Autoridade Monetária de Singapura lançou o seu sandbox em 2016 para incentivar mais experimentação e inovação nas fintechs.

Segundo ela, o sandbox regulatório permitirá que fintechs experimentem produtos ou serviços financeiros inovadores no ambiente de produção, mas dentro de um espaço e duração bem definidos. Também deve incluir salvaguardas adequadas para conter as consequências de falhas e manter a segurança geral e a solidez do sistema financeiro.

Estes são apenas alguns exemplos do sandbox regulatório em todo o mundo. Embora cada uma dessas iniciativas seja diferente em sua abordagem e estrutura, o objetivo final é o mesmo. Elas desempenham um papel vital no crescimento, na adoção e no investimento em inovação nas fintechs, fornecendo proteção adequada aos interesses dos clientes e investidores.

O sandbox regulatório se baseia na aplicação de novas tecnologias pelas fintechs. Para que você continue a inovar, separemos um conteúdo sobre blockchain e seu impacto no setor de crédito e cobrança. Que tal conferir?

 

Autor

Ana Paula Rocha

Formada em jornalismo pela PUC-SP e pós-graduada em Mídias Digitais pelo Senac, Ana Paula Rocha tem mais de 10 anos de experiência com reportagens especializadas e para a internet. Atualmente, é gerente de conteúdo na Blueprintt, à frente das áreas de Serviços Financeiros, Finanças Corporativas e Serviços de RH.