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8 pontos de atenção que a Reforma Trabalhista trouxe ao eSocial
Como a rotina do RH não pode parar, reunimos algumas dicas para que essas duas mudanças não prejudiquem a sua empresa.
O clima dentro das empresas, especificamente para as áreas de Recursos Humanos (RH), tem sido de muito aprendizado e apreensão desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor no final de 2017 e que o eSocial começou a vigorar, no início deste ano. Agora é preciso tratar da Reforma Trabalhista no eSocial, especificamente.
Ao mesmo tempo em que é primordial adaptar-se às novidades e entender como estes dois novos integrantes da rotina vão se interseccionar, as demandas diárias também não param.
Ainda estamos em um período um pouco nebuloso quanto à troca de informações sobre o assunto, mas, felizmente, também já é possível ver muitos profissionais dispostos a ajudarem neste entendimento, cada um com a sua fatia de experiência.
Por isso, a Blueprintt realizou o eSocial Master Class em setembro, reunindo profissionais da área durante dois dias em São Paulo. Foram tratados assuntos inerentes ao desbravamento desta nova plataforma do Governo Federal, inclusive, os impactos da Reforma Trabalhista no preenchimento de informações na plataforma.
Nesse artigo, reunimos dicas de Ricardo Souza Calcini, Assessor de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT/SP) e Professor da Escola Judicial, Carlos Terranova, advogado da Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a Cristiane Matsumoto, Sócia da área previdenciária na Pinheiro Neto Advogados.
Saiba como essas duas mudanças podem viver em perfeita harmonia e também como identificar algumas armadilhas.
Mudanças da Reforma Trabalhista no eSocial
Antes de iniciarmos as dicas, vale frisar um ponto importantíssimo sobre o eSocial: a chegada dele é apenas uma maneira de padronizar e digitalizar informações que sempre existiram na legislação trabalhista e sempre precisaram ser transmitidas ao governo.
O próximo ponto de atenção são as tributações. Com as mudanças de gastos que se caracterizam como salário ou não, alguns tópicos podem ser ou não mais tributáveis. Ótimo ponto a ser estudado junto a sua área fiscal.
Sendo assim, o principal ponto de atenção quanto ao assunto é a interpretação das novas leis, pois elas não virão especificadas no eSocial. Ou seja, o detalhamento aumentará e, com certeza, isto é um motivo de atenção. Mais do que nunca, vale a pena estar alinhado com a sua equipe jurídica.
O segundo ponto que vale atentar-se são as rubricas. Geralmente, as empresas utilizavam softwares em que elas já estavam em uma tabela preenchida. Com a chegada do eSocial, além do fato de que existirão novos enquadramentos para se lançar informações, elas se multiplicarão, já que agora os envios devem ser muito mais detalhados.
Aqui vai a estrutura de rubricas do eSocial para você compare as diferenças com as que estava acostumado na antiga GFIP/SEFIP:
- Primeiro dígito 1: verbas relacionadas aos proventos dos funcionários
- Primeiro dígito 3: verbas relacionadas aos contribuintes individuais e outros
- Primeiro dígito 4: verbas relacionadas a auxílios vinculados a afastamentos e benefícios (salário maternidade, auxílio-acidente de trabalho, licença prêmio ou remuneração do dirigente sindical)
- Primeiro dígito 5: verbas relacionadas ao décimo terceiro e férias
- Primeiro dígito 6: verbas rescisórias
- Primeiro dígito 7: insuficiência de saldo
- Primeiro dígito 9: bases
Pontos de atenção
Durante as palestras, os especialistas convidados levantaram pontos importantíssimos de atenção quanto a novos detalhamentos que a Reforma Trabalhista trouxe e que, com certeza, vale um lugar no topo da sua lista de prioridades.
Vamos conferir!
- Como já dissemos acima, um dos grandes pontos de atenção é a mudança das rubricas. Nenhuma delas pode seguir errado para envio, por isso, fiquem atentos;
- Houve mudança quanto ao oferecimento de Plano de Saúde aos colaboradores. Foi excluída a obrigatoriedade de que este benefício seja oferecido a todos os funcionários, além da nova possibilidade de oferecer planos diferenciados entre eles – é preciso declarar o pagamento, mas agora é possível cadastrá-lo como não tributável;
- Despesas de viagem: as importâncias pagas a título de diárias de viagem, mesmo que de maneira habitual, agora exclui a exigência de não poder exceder 50% do salário do funcionário, além de ter ganhado código específico no eSocial e não ser mais sujeito a tributação;
- Prêmios não precisam mais ser tratados como salário, caso não sejam oriundos de gratificação e bônus discricionário, portanto, não são tributados e precisam de muito mais detalhamento em sua descrição do eSocial;
- O pagamento de Stock Option, ou venda de ações para colaboradores, ganha um código de registro e a obrigatoriedade de declaração no eSocial;
- O trabalhador autônomo deve ter desconto da contribuição da previdenciária (INSS) e a devida retenção no Imposto de Renda realizada;
- A Reforma Trabalhista não se aplica apenas a contratos novos, mas sim a todos eles e também nenhum erro cometido anterior a vigência do eSocial será desconsiderado, mesmo que qualquer mudança na legislação parece corrigi-los’
- Revise todas as mudanças de jornada de trabalho aplicadas na Reforma, incluindo assuntos como viagens a trabalho e o que se encaixa em tempo líquido de jornada ou não, pois o eSocial não explicita estas minúcias.
Este é um grande momento para que diversas áreas dentro das empresas unam esforços para entender as novas demandas, criar ferramentas de controle e aprendizado, além de delegar cuidadosamente quem vai ficar com cada parte da fatia deste projeto, pois ele é grandioso e delicado.
Porém, tendo seu objetivo alcançado, a médio prazo, facilitará e muito a vida dos corridos times de Recursos Humanos.
Gostou das nossas dicas?
A Blueprintt realiza uma série de eventos para a área de Recursos Humanos ao longo do ano. Veja a nossa agenda e participe de eventos como o eSocial Master Class.