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O clima dentro das empresas, especificamente para as áreas de Recursos Humanos (RH), tem sido de muito aprendizado e apreensão desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor no final de 2017 e que o eSocial começou a vigorar, no início deste ano. Agora é preciso tratar da Reforma Trabalhista no eSocial, especificamente.
Ao mesmo tempo em que é primordial adaptar-se às novidades e entender como estes dois novos integrantes da rotina vão se interseccionar, as demandas diárias também não param.
Ainda estamos em um período um pouco nebuloso quanto à troca de informações sobre o assunto, mas, felizmente, também já é possível ver muitos profissionais dispostos a ajudarem neste entendimento, cada um com a sua fatia de experiência.
Por isso, a Blueprintt realizou o eSocial Master Class em setembro, reunindo profissionais da área durante dois dias em São Paulo. Foram tratados assuntos inerentes ao desbravamento desta nova plataforma do Governo Federal, inclusive, os impactos da Reforma Trabalhista no preenchimento de informações na plataforma.
Nesse artigo, reunimos dicas de Ricardo Souza Calcini, Assessor de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT/SP) e Professor da Escola Judicial, Carlos Terranova, advogado da Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a Cristiane Matsumoto, Sócia da área previdenciária na Pinheiro Neto Advogados.
Saiba como essas duas mudanças podem viver em perfeita harmonia e também como identificar algumas armadilhas.
Antes de iniciarmos as dicas, vale frisar um ponto importantíssimo sobre o eSocial: a chegada dele é apenas uma maneira de padronizar e digitalizar informações que sempre existiram na legislação trabalhista e sempre precisaram ser transmitidas ao governo.
O próximo ponto de atenção são as tributações. Com as mudanças de gastos que se caracterizam como salário ou não, alguns tópicos podem ser ou não mais tributáveis. Ótimo ponto a ser estudado junto a sua área fiscal.
Sendo assim, o principal ponto de atenção quanto ao assunto é a interpretação das novas leis, pois elas não virão especificadas no eSocial. Ou seja, o detalhamento aumentará e, com certeza, isto é um motivo de atenção. Mais do que nunca, vale a pena estar alinhado com a sua equipe jurídica.
O segundo ponto que vale atentar-se são as rubricas. Geralmente, as empresas utilizavam softwares em que elas já estavam em uma tabela preenchida. Com a chegada do eSocial, além do fato de que existirão novos enquadramentos para se lançar informações, elas se multiplicarão, já que agora os envios devem ser muito mais detalhados.
Aqui vai a estrutura de rubricas do eSocial para você compare as diferenças com as que estava acostumado na antiga GFIP/SEFIP:
Durante as palestras, os especialistas convidados levantaram pontos importantíssimos de atenção quanto a novos detalhamentos que a Reforma Trabalhista trouxe e que, com certeza, vale um lugar no topo da sua lista de prioridades.
Vamos conferir!
Este é um grande momento para que diversas áreas dentro das empresas unam esforços para entender as novas demandas, criar ferramentas de controle e aprendizado, além de delegar cuidadosamente quem vai ficar com cada parte da fatia deste projeto, pois ele é grandioso e delicado.
Porém, tendo seu objetivo alcançado, a médio prazo, facilitará e muito a vida dos corridos times de Recursos Humanos.
Gostou das nossas dicas?
A Blueprintt realiza uma série de eventos para a área de Recursos Humanos ao longo do ano. Veja a nossa agenda e participe de eventos como o eSocial Master Class.
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