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Programa de compliance: como adaptar as políticas globais de integridade
Em multinacionais, é sempre um desafio para as equipes de governança ajustarem a matriz de normas elaborada em outro país para o Brasil.

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programa de compliance ganha cada vez mais relevância hoje em dia, uma vez que empresas percebem o valor agregado que o assunto proporciona para os processos e para os negócios.

Garantir o cumprimento das missões, valores e todas as políticas internas e externas da empresa e do seu ramo de atuação é um desafio constante e, por isso, ter diretrizes claras e pessoas atuando nessas frentes é essencial para não sofrer com multas, processos ou arriscar a reputação da companhia.

No Brasil, existem ainda uma série de imposições regulatórias e uma complexa legislação com a qual todos os gestores precisam aprender a lidar.

Nesse cenário, como uma empresa multinacional, que possui uma matriz de normas elaborada em seu país de origem, deve se comportar para adaptar seu programa às particularidades de um mercado local?

Pensando nisso, vamos abordar neste post, os aprendizados e a experiência da Danone, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, com sede na França.

Saiba, a seguir, como a companhia fez para implementar e consolidar seu programa de compliance e de integridade, de âmbito global, Brasil.

Desafios para moldar o programa de integridade ao Brasil

A Danone, presente em mais de 120 países, iniciou suas operações no Brasil em 1970. A empresa atua em quatro divisões distintas (Lácteos, Águas, Nutrição infantil e Nutrição especializada), sendo líder no negócio de lácteos nacionalmente.

Ter que lidar com segmentos diferentes gera uma complexidade por si só. No entanto, o grande desafio da Danone Brasil foi equilibrar o programa   de integridade para um cenário complexo e peculiar como o Brasil.

“Nosso intuito foi pensar em como adaptar para a realidade brasileira uma matriz desenvolvida em Paris, pensando em questões que a Danone precisa na Europa, sem perder a estrutura que foi criada lá e, ao mesmo tempo, atendendo as necessidades e legislação locais”, diz Wilson Mello Neto, General Secretary da marca.

“Para isso, fizemos um trabalho de tradução e identificação do que atendia e o que não era viável para o mercado brasileiro”, conclui.

Com base em um levantamento, foi elaborado um código de conduta para a divisão brasileira da marca – 100% alinhado com o francês –, que se baseia em 4 grandes políticas:

  1. Política de Integridade: fraude, anticorrupção, conflitos de interesse, patrocínios etc;
  2. Política de Concorrência: relacionamento com fornecedores e concorrentes, participação em entidades de classe, visão e posicionamento como líder em uma indústria etc;
  3. Política de Privacidade de Dados Pessoais: proteção dos bancos de dados internos de funcionários e pessoas que interagem com a marca;
  4. Política de Sanções Comerciais Internacionais: aplicada restritamente à matriz, uma vez que a Danone Brasil não exporta ou tem relações com outros países – mesmo assim, a marca optou por manter essa política no código brasileiro.

Além das 4 políticas macro mencionadas, no Brasil, a empresa incluiu outras duas diretrizes importantes para o negócio:

  1. Política dedicada ao relacionamento com profissionais da área de saúde (pública ou privada): inclui manuais, procedimentos de comunicação e outras normas sobre o que pode ou não ser feito;
  2. Política de participação em licitações: considerada a mais importante para a manutenção da marca no Brasil.

Dados mostram que 60% do negócio na área de saúde de nutrição médica é baseado em contratos feitos via licitações públicas. Só no ano de 2016, a Danone participou de 4312 licitações.

Desse total, mais da metade delas são conduzidas por distribuidores e terceiros, uma vez que a empresa não tem capilaridade para atender pedidos – de todos os tamanhos e espalhados ao longo do país – de forma direta.

Portanto, não ter uma política clara e rigorosa sobre a participação em licitações é um grande risco.

“Se ocorre um problema em uma pequena venda que acontece em uma cidade no interior do Pará, por exemplo, a empresa corre o risco de sofrer um processo e ter a sua imagem e a reputação de seus executivos comprometidos”, comenta Mello.

“Logo, a presença dessa política tanto para os processos internos como para os distribuidores é fundamental. Por isso, garantimos que todos os envolvidos assinem termos e sejam bem treinados para conduzir esse procedimento”, continua.

Governança da política e Programa de Compliance na Danone

“Um programa de compliance não funciona se não existir comprometimento da alta gestão”, afirma Mello. “Nenhuma empresa vai conseguir implementar uma cultura de compliance se o exemplo não vier dos diretores e do comitê executivo”, adiciona.

Para isso, a Danone investiu no Programa de Compliance, que é muito mais do que um projeto, mas algo que faz parte de sua cultura.

O programa funciona da seguinte forma: em cada país, existe a figura do Compliance Officer, que tem total independência para agir sem muita interferência ou pressão local.

Por isso, ele só pode ser demitido pelo Compliance Officer de Paris, ou seja, nem mesmo o presidente local pode interferir.

Essa decisão foi tomada para que esse executivo tenha liberdade, iniciativa e poder absoluto – dentro de sua função – para fazer o que se espera dele.

“O empoderamento do Compliance Officer é desafiador, mas necessário para fazer com que o Programa de Compliance seja prioridade na companhia”, explica Mello.

Além disso, existe o Comitê de Compliance – liderado pelo Compliance Officer – que trata de todos os casos de conflito de interesses, investigações, denúncias, entre outros.

Engajamento da equipe e adaptação do programa global de uma multinacional

Após preparar o Programa de Compliance – incluir, excluir e avaliar o que se aplica –, o próximo passo foi comunicá-lo de forma adequada para que chegasse a 100% dos funcionários no Brasil.

“De nada adianta ter uma política de compliance robusta, abrangente e inteligente se as pessoas que trabalham na companhia tenham conhecimento sobre ela, ciência das consequências do não cumprimento do programa, e, mais do que tudo isso, não se sintam donos do programa”, diz Mello.

Nesse ponto, Mello afirma que “o Programa de Compliance não é da área de compliance, ele é da companhia. Logo, todos os funcionários precisam se sentir responsáveis e donos do programa”.

Para tal, a empresa tomou ações como:

  • Amplo processo de divulgação;
  • Entrega do documento físico do código de conduta para todos os funcionários;
  • Esforço para que 100% das pessoas fossem impactadas pelo lançamento do código, via reuniões e treinamentos;
  • Criação de vídeos, e-mails, pílulas de conhecimento e mensagens sobre o código – que foram espalhadas pelos ambientes;
  • Desenvolvimento de material bem didático e adaptado para que todos na companhia entendam com clareza.

Sobre o tema e toda essa experiência, Mello conclui que o compliance não é algo que deve estar apenas voltado para “grandes questões”.

Se as pessoas acharem que somente devem fazer ou cumprir certas normas porque estão na lei, esse processo não é absorvido pela cultura.

“Não se trata da empresa, de cima para baixo, impor regras: queremos que as pessoas percebam que essas políticas devem fazer parte de sua rotina de trabalho”, reforça.

Mesmo assim, ele é categórico ao afirmar que os desafios no setor são constantes e que a luta da área de compliance é diária.

“Todos os dias, temos o desafio de mostrar a companhia que compliance é um aliado do negócio, assim como o setor jurídico e o regulatório. É uma área que tem como objetivo a perenidade e a manutenção da imagem da instituição e, por isso, ela é tão importante e deve contar com esforços para permanecer forte nas empresas”, conclui.

Aliás, se você trabalha na área de governança da sua empresa, tenho um convite a fazer: nos dias 13 e 14 de março, a Blueprintt vai promover a 6ª edição do GRC Summit.

O objetivo do evento é apresentar práticas comprovadas para integrar o departamento de governança ao nível estratégico, promovendo sustentabilidade e valor nas corporações.

Conheça a programação do GRC Summit e participe!

Autor

Renan Oliveira

Jornalista com experiência de treze anos em comunicação e atuação em segmentos como economia, indústria, ciência, tecnologia, turismo, esporte, cultura, gastronomia e terceiro setor.