O Open Banking, ou sistema bancário aberto, está prestes a ser implantado no Brasil. O novo conceito vai possibilitar que diferentes instituições financeiras compartilhem informações de clientes, como dados pessoais e serviços ou produtos contratados.

Isso porque a premissa do Open Banking é a de que os dados pertencem ao cliente e não ao banco do qual ele é correntista. Assim, mediante a permissão do consumidor, suas informações podem ser compartilhadas com qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central a fazer parte do Open Banking.

Dessa forma, o consumidor poderá se relacionar com várias instituições financeiras sem necessariamente ser cliente delas. Isso significa ter acesso a uma variedade maior de produtos e serviços bancários com condições e taxas mais adequadas às suas necessidades.

Como será o compartilhamento de dados

As regras para o uso de dados serão bastante rigorosas no Brasil. Todas as informações compartilhadas pelas instituições financeiras estarão sob regimento da Lei do Sigilo Bancário. O dispositivo veta o repasse dos dados a qualquer empresa não autorizada pelo Banco Central a operar o Open Banking.

O novo sistema também será regulado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que confere ao consumidor liberdade sobre o uso de suas informações. Assim, cabe somente a ele consentir com o compartilhamento ou solicitar a exclusão de seus dados do Open Banking. O pedido pode ser feito a qualquer momento.

Do mesmo modo, as instituições financeiras terão até 12 meses para acessar os dados do consumidor. Logo, após esse período, será necessário requisitar uma nova permissão do cliente. Quem não cumprir a regulamentação poderá ser punido e excluído do Open Banking pelo Banco Central.

Vantagens do Open Banking

Atualmente, os bancos não têm uma visão integrada do perfil e do histórico de crédito de um cliente. Ou seja, cada instituição tem seu próprio banco de dados.

Isso atrapalha o consumidor, por exemplo, na hora de tentar um empréstimo em um banco no qual ele não tem conta. Sem acesso ao seu histórico, o banco não consegue saber se o consumidor é um bom ou mau pagador. E preferindo não arriscar, muitas vezes não concede o empréstimo.

Com o Open Banking as instituições financeiras do sistema estarão conectadas e essas e outras informações dos clientes ficarão disponíveis para todas. Nesse sentido, com a agregação de dados, será mais fácil avaliar a concessão de crédito para pessoas físicas e jurídicas. A oferta de serviços e condições também será mais assertiva.

Veja outras vantagens do Open Banking:

• Estimular a concorrência e a descentralização bancária;
• Incentivar a inovação;
• Possibilitar que o consumidor contrate serviços de diferentes instituições ao mesmo tempo;
• Ofertar novos produtos e serviços financeiros, de acordo com o perfil do cliente;
• Aprimorar a experiência do cliente;
• Permitir a comparação de produtos, serviços e tarifas;
• Facilitar o processo de abertura de contas ou contratação de serviços;
• Democratizar o acesso a empréstimos e outros serviços financeiros.

Segundo Ivo Mósca, Superintendente de Open Banking & Pagamentos Instantâneos do Itaú-Unibanco e Representante da Febraban no Conselho Deliberativo do Open Banking, “quando compilamos esses modelos de negócio vemos uma grande mudança no patamar de tratamento e de relacionamento digital com os clientes.”

Implantação do Open Banking no Brasil

O cronograma estabelecido pelo Banco Central prevê a implantação do Open Banking em quatro fases, com expectativa de conclusão em outubro deste ano.

A Estrutura de Governança do Open Banking Brasil, responsável por desenhar o novo sistema no país, conta com associações representativas das instituições financeiras. Entre elas, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Ela também é composta pelas instituições autorizadas pelo Banco Central a operar. Bancos, cooperativas de crédito, fintechs e instituições de pagamento são algumas delas.

A Estrutura de Governança atua tem três níveis

• Estratégico (definição do termo de adesão dos participantes, por exemplo, e outras questões jurídicas);
• Administrativo (acompanhamento da execução dos trabalhos e do orçamento);
• Técnico (elaboração de propostas técnicas mediante regulação para deliberação posterior do nível estratégico).

Adicionalmente, existem sete grupos de trabalho divididos por áreas. São eles: experiência do cliente, infraestrutura, segurança, comunicação, escopo de dados, interfaces e políticas, riscos e compliance.

Oportunidades

Para Mósca, a prospecção mais assertiva de clientes é uma das grandes oportunidades do novo sistema. Como resultado do compartilhamento de informações, a oferta de produtos e serviços será mais focada no perfil e nas necessidades do cliente.

Anteriormente, em nossa última imersão sobre Open Banking, Ivo também citou o aumento da competição entre as instituições bancárias como um dos principais ganhos. Além disso, com o direcionamento dos investimentos em tecnologia e na experiência do cliente, é esperada uma aceleração da transformação digital nas empresas.

“A Febraban reafirma seu compromisso e engajamento em estruturar esse ecossistema proposto pelo Banco Central. A gente acredita no poder disruptivo e inovador que o Open Banking vai trazer com o desenvolvimento e abertura de dados de forma padronizada. Os benefícios se estenderão a todas as instituições do mercado, à sociedade e aos clientes finais”, resumiu.

Desafios

A necessidade de desenvolver e integrar sistemas em um curto período de tempo é o maior desafio à operação do Open Banking no Brasil. É o que pensa Renato Oliva, Superintendente Executivo do Santander e Representante da Febraban no Conselho Deliberativo do Open Banking.

De acordo com ele, a definição e implementação das infraestruturas centrais e a conexão com todas as instituições participantes, apesar de complexa, trará resultados recompensadores.

“O principal desafio para os bancos está no aspecto tecnológico de implantação versus prazo do Banco Central. Mas estamos muito contentes e auspiciosos em relação às oportunidades que o Open Banking poderá trazer à sociedade. Isso inclui o aumento de vínculos dos clientes com a instituição de sua preferência. Por isso, apoiamos totalmente o Open Banking no Brasil”, concluiu.

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