Brasil: o país dos impostos.

Certamente, você já ouviu a frase acima – e não é por menos. O país é o que mais tributa empresas no mundo, com uma alíquota de 34% que incide sobre o lucro.

Diante desse cenário, as organizações precisam contar com uma gestão tributária presente na hora de fazer seu planejamento financeiro.

Imagine a seguinte situação: após a diretoria aprovar todo o planejamento financeiro do ano seguinte, a empresa recebe uma autuação milionária da Receita Federal.

Por mais que caibam recursos, o orçamento da companhia já fica comprometido pela incerteza e eventual renegociação da multa. Isso impacta diretamente todos os setores.

O departamento de marketing, por exemplo, precisa revisitar todo o seu planejamento: adiar lançamentos de produtos, diminuir as campanhas de divulgação, entre outras ações.

Só com essa pequena situação, já podemos perceber como uma assessoria robusta na gestão tributária pode fazer a diferença no sucesso de um negócio, não é mesmo?

Mas a situação é ainda mais complexa…

A complexa carga tributária do Brasil: uma longa história

Engana-se quem pensa que o sistema tributário é uma dor de cabeça recente para as empresas brasileiras.

O primeiro recolhimento de imposto no país aconteceu em 1888 por meio de um decreto da Princesa Isabel. Décadas depois, em 1922, a Receita Federal foi criada.

Mas um dos grandes problemas é que o Código Tributário Nacional, que está em vigor até hoje, foi criado há mais de 50 anos. Mais precisamente em 1966. Ou seja, ele está desatualizado com a realidade atual do mercado.

Para completar, ele possui 218 artigos. Exige-se, portanto, do profissional responsável pela gestão tributária muito conhecimento para não passar informações inconsistentes.

“Atualmente, temos mais de 100 impostos, contribuições e entregáveis para a parte tributária: É um cenário muito complexo e desafiador para as áreas de planejamento financeiro e controladoria”, resume Carlos Rosetti, FP&A América Latina da Oits.

A Receita Federal não tira os olhos

Não são apenas as empresas que têm metas a bater. A Receita Federal também se esforça para alcançar seus objetivos.

Em 2018, por exemplo, o órgão tinha como meta arrecadar 150 bilhões de reais em autuações. Atingiu seu objetivo com sobras: foram obtidos 186 bilhões de reais em autuações.

Vale mencionar que, no mesmo ano, a Receita Federal arrecadou de forma espontânea 1,5 trilhão de reais. O valor representa 22% do PIB brasileiro. 

O recolhimento expressivo da Receita Federal não é obra do acaso. O órgão investe pesado em tecnologia de ponta. Por meio do uso de inteligência artificial, ele faz cruzamentos automatizados de dados.

Dessa forma, a Receita consegue identificar inconsistência de dados fornecidos pelas empresas de forma rápida e, de quebra, fazer autuações de forma eletrônica. Não precisa mais o fiscal visitar as empresas presencialmente.

Como a gestão tributária melhorou o planejamento financeiro da Otis

Em meio a uma complexa carga tributária e uma Receita Federal cada vez mais equipada, o profissional de FP&A, responsável por planejar o orçamento futuro de uma empresa, assume uma grande responsabilidade.

Mas foi desse grande desafio que a Otis, multinacional que fabrica, instala e faz manutenção de elevadores e escadas rolantes, encontrou na gestão tributária uma grande aliada.

Os desafios da Otis no Brasil

Antes de mais nada, é preciso entender o cenário em que a Otis está inserida. No Brasil, a matriz está localizada em São Bernardo do Campo, mas a empresa está presente em mais 32 cidades.

Com tantos impostos federais, estaduais e municipais, a sua presença em diversas localidades pode ser um complicador na hora de calcular sua tributação.

Para complicar ainda mais o processo, a empresa fabrica peças de elevadores, mas o seu carro-chefe é a venda de serviços de manutenção ao cliente. É preciso ficar atento para qual tipo de tributo a negociação será enquadrada.

Aqui, é importante destacar que muitas empresas recebem autuações da Receita Federal não porque agem de má-fé. Mas justamente porque o sistema tributário brasileiro é bem complexo.

E a história não seria diferente com a Otis.

No entanto, na hora de fazer o planejamento financeiro, “o profissional de FP&A não pode se basear no histórico de autuações dos últimos cinco anos, porque elas não seguem uma tendência lógica. Em um ano, você pode ter um impacto de 1 milhão de reais e, no outro, de 5 milhões de reais. Essa metodologia não funciona”, alerta Rosetti.

Como a gestão tributária se tornou essencial ao planejamento financeiro da Otis

Para se corrigir um problema é preciso, em primeiro lugar, entender quais são os riscos de um processo. E quando falamos em gestão tributária, são estes:

• erro na definição de escopo;
• turnover de profissionais qualificados;
• erro humano;
• prazos apertados que podem gerar um passivo tributário;
• pedidos de clientes que fogem do processo tradicional da empresa.

Diante desse cenário, uma das primeiras ações da Otis foi investir na atualização constante de sua equipe. Como os profissionais da gestão tributária são altamente qualificados, eles passam a ser disputados pelo mercado.

É preciso mantê-los motivados e engajados na companhia. Principalmente se esses profissionais já entendem toda a complexidade do negócio.

Fazer uma auditoria periódica nas suas apurações e trocas de informações com o fisco e acompanhar uma agenda tributária robusta também viraram rotina do profissional de FP&A dentro da Otis. Assim, ele consegue verificar cada etapa do processo e evitar algum problema no budget lá na frente.

Outra dica de Rosetti é contar sempre com a ajuda de uma assessoria externa. Profissionais especializados em gestão tributária podem mostrar alguns caminhos e novidades de benefícios fiscais que a empresa até então desconhecia.

Alguns benefícios fiscais que a Otis aderiu

Entre os mais importantes benefícios fiscais, podemos destacar:

• Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): ao fornecer os tradicionais vale-refeição e vale-alimentação aos funcionários, as empresas conseguem reduzir em até 4% a Contribuição Sindical e o Imposto de Renda.
• Lei do Bem: o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos para empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
• Lei de Incentivo ao Esporte: ao investir em projetos socioesportivos, as empresas podem deduzir até 1% do Imposto de Renda.
• Regime Ex-tarifário: o governo federal zera a alíquota do imposto de importação se o bem importado não possui nenhum produto similar no Brasil.

Resultados práticos da gestão tributária para a Otis

E a Otis já pode perceber uma série de benefícios que a aproximação do departamento de FP&A com a gestão tributária proporcionou.

À medida que há redução de impostos, a companhia passa a ser mais competitiva em preço, o que pode atrair mais clientes e vendas. Em suma, o benefício chega ao consumidor final.

E os benefícios da gestão tributária não se resume a melhorias nas finanças. Ao aderir a benefícios fiscais, como Lei do Bem, Lei de Incentivo ao Esporte e Lei Rouanet, a Otis obteve um ganho intangível à sua imagem.

A empresa passou a ser percebida como uma organização que contribui socialmente à comunidade, principalmente em São Bernardo do Campo, onde a fábrica está localizada.

Como uma última lição, Carlos Rosetti afirma que o FP&A deve ter uma abordagem mais proativa, de ir atrás e se articular com outras áreas, principalmente da gestão tributária.

“Há um mar de oportunidades na área tributária. Se o FP&A tiver apenas uma abordagem passiva, ele pode acabar virando um vilão dentro da empresa. Com uma abordagem mais proativa com as áreas fiscais e controladoria, você consegue colher esses frutos mais facilmente”, conclui.

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