Tributação na economia digital: desafios e oportunidades

Tributação na economia digital
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Uma empresa da chamada economia tradicional já tem desafios tributários complexos para lidar em seu dia a dia, mas e uma empresa com atividades novas? A tributação na economia digital sem dúvidas traz consigo diversas questões adicionais e demanda muito mais dinamismo dos profissionais.

Para falar sobre o assunto, contamos com a participação do Rodolfo Araújo, Head of Tax do iFood, em nosso Programa Executivo de Imersão em Tax Finance. Ele elucidou pontos importantes e abordou as características que o profissional de tax precisa ter para se dar bem neste ambiente de incertezas e volatilidade.

Continue a leitura e saiba mais!

Contexto

Sempre ouvimos dizer que o ordenamento jurídico, as legislações e as normas surgem com um certo delay se comparados às novas tecnologias. E como lidar com isso? Existem duas correntes: a excepcionalista, que diz que a internet demanda um novo direito e que sejam criadas novas normas.

E existe a corrente chamada não excepcionalista, que diz que o direito existente pode e deve ser aplicado ao novo fenômeno sem que haja a necessidade de criação de novos conceitos.

Na prática, os negócios seguem acontecendo e os gestores da área fiscal precisam entender e definir como aplicar as normas e escolher qual delas usar.

Apesar disso, o gestor tributário precisa estar atento ao que acontece no resto do mundo, pois isso define e permite interpretar e antecipar algumas questões que podem ser adotadas no Brasil.

Tributação na economia digital e o mundo VUCA

O conceito de mundo VUCA se aplica perfeitamente à realidade da tributação na economia digital, tendo em vista que o ambiente de trabalho na área de tributação é volátil, pois existe a criação de novos negócios e isso por si só já aumenta o nível de volatilidade e pela constante mudança de regras.

Sobre esse conceito de volatilidade, o iFood lança produtos novos com certa frequência e o último deles foi um vale refeição vinculado ao aplicativo totalmente digital. Tiveram que fazer isso tudo funcionar do ponto de vista fiscal e tributário em apenas um mês.

Além disso, há também muita incerteza por terem negócio novos e não existir um “playbook” jurídico tributário para isso, ou seja, não tem uma jurisprudência ou mesmo decisões de segunda instância já definidas e isso aumenta muito a relevância e responsabilidade do profissional de tax que estão atuando neste tipo de empresa.

A partir do momento em que existem volatilidade e incertezas, a complexidade aumenta. Mas não apenas por isso, pois hoje as empresas (principalmente as de economia digital) se preocupam mais com o ecossistema. Ou seja, não levam em conta apenas a sua própria tributação, e sim todas que estão envolvidas diretamente.

Por fim, existe a ambiguidade que ocorre justamente pela falta de interpretações fixas que abrem um espaço para diversas visões.

E como lidar com todas essas dificuldades?

Nenhum desses pontos será eliminado do contexto do profissional de tributação, mas é possível traçar estratégias para lidar da melhor forma com todos eles.

Sobre a volatilidade, a partir do momento que a área de tax se torna uma parceira permanente do negócio, a chance de ser melhor vista e de antecipar discussões é maior. Ser uma área que revisita pontos constantemente é super importante para que essa volatilidade não atrapalhe o time e os resultados da empresa.

Com relação às incertezas, quanto mais o profissional entender o contexto, usar dados e estressar todas as possibilidades, melhor preparado ele estará para a tomada de decisões. No final das contas, o profissional de tax precisa tomar decisões internamente, se for preciso validar uma opinião legal não há problema, mas desde que já tenha formado a sua previamente.

Cada vez mais, é preciso ser mais claro e objetivo no dia a dia, e esses conceitos são muito aplicados no iFood. E, mais do que isso, é necessário entender o negócio muito além da área tributária, assim reduz a assimetria de informações e a complexidade das decisões.

Ter um protagonismo na relação com autoridades e ser formadores de opinião acaba reduzindo a ambiguidade na atuação do profissional de tributação na economia digital. Primeiro, deve-se formar uma opinião interna com base no contexto e na proximidade dos negócios que seja fundamentada e permita que as decisões externas sejam alinhadas com o trabalho construído internamente.

Características do profissional de tributação na economia digital

O perfil do profissional de tax mudou e ainda vai se alterar muito mais, porém, ainda há espaço para quem se limita apenas ao técnico até pelo formato da área que demanda esse tipo de perfil.

Para que o profissional de tributação, tenha sucesso na economia digital é preciso levar em consideração três características:

  • Protagonismo: aquela pessoa que corre atrás, estuda e apresenta soluções. Que questiona e pensa em todas as demandas que recebe sem somente as executar;
  • Pensamento crítico: o profissional que pensa e repensa a atividade e isso pode ser aplicado em qualquer nível hierárquico. É preciso sempre questionar as tarefas do dia a dia com o intuito de descobrir formas mais eficientes de fazê-las;
  • Versatilidade e envolvimento com os negócios: cada vez mais é necessário estar interessado por todos os campos do negócio e ter o senso de pertencimento.

Resumindo, o profissional precisa ser protagonista da sua carreira e correr atrás das soluções sempre com uma visão ampla do negócio. Ficar preso apenas ao conhecimento técnico tributário pode atrapalhar o processo de expansão.

E, sem dúvidas, é fundamental estimular o pensamento crítico para que seja capaz de levantar hipóteses e tomar decisões pautadas em fundamentos estruturados.

Quer continuar aprendendo sobre tributação na economia digital? Participe do Programa Executivo de Imersão em Tax Finance.

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