Parceria entre RH-Jurídico é crucial para o home office

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Após anos sem sequer considerar o home office, o mercado de trabalho finalmente abriu os olhos para essa possibilidade. O fator decisivo para essa mudança foi a pandemia do novo coronavírus. Porém, antes da crise se instaurar no mundo, algumas corporações já tinham conseguido identificar os benefícios e a implantar o home office em sua rotina de maneira orgânica.

Para uma tomada de decisão desse porte, é necessário que aconteça uma troca de ideias entre todos os setores da empresa, pois todos estarão envolvidos, seja no planejamento ou definindo como a sua área irá lidar com o home office. Dentre os departamentos, dois ganham destaque por estarem envolvidos diretamente no início da estruturação, estamos falando da parceria entre RH-jurídico.

Ambas as áreas irão ajudar a empresa a mitigar riscos, encontrar oportunidades, mensurar os ganhos através de indicadores, etc.

A Yara Brasil é uma das empresas que adotou o home office antes da COVID-19, desenvolvendo políticas, diretrizes e com base nas crenças focadas no tema, possibilitou a reestruturação do escritório. A empresa utiliza as 3 modalidades de trabalho a seguir:

  • Home office;
  • Smart office;
  • Teletrabalho.

“O home office na Yara existe há muitos anos através da intenção genuína do colaborador e líder de organizar com que o trabalho aconteça de forma remota por alguns dias da semana”, ressalta Fernanda Valle, Sr. Legal Analyst da Yara Fertilizantes.

Algo importante na fala de Fernanda é a autonomia que cada setor tem de definir como o home office funciona, a decisão em conjunto de funcionários e liderança realça alguns valores como a confiança, o pertencimento e a responsabilidade.

A possibilidade do trabalho remoto pode ser oferecida como benefício diante de algumas circunstâncias, por exemplo, para quem faz algum curso de nível superior, mães e pais que acabaram de sair da licença a maternidade/paternidade, entre outros.

Isso nos leva ao smart office, muitas empresas — inclusive a Yara Brasil — aderiram ao conceito, que por definição é um ambiente (escritório) que possui todas as facilidades de uma grande empresa concentrada em um único espaço. Contudo, é impossível comportar todos os colaboradores no mesmo local. A saída é fazer com que 20% dos funcionários atuem de forma remota.

“Tanto o escritório de Porto Alegre quanto de São Paulo, foi pensado no conceito de smart office, em que, ao menos 20% da jornada de trabalho, os colaboradores estariam fora da empresa”, comenta Fernanda.

Existe uma diferença entre home office e teletrabalho, não apenas na nomenclatura, mas sim na lei. O teletrabalho é um regime exercido de forma preponderante fora do ambiente da empresa, por outro lado, o home office pode ser um formato de contratação presencial que por vezes na semana ou um determinado período é executado fora da empresa. Portanto, são modalidades diferentes.

O caminho para aderir o teletrabalho por inteiro nas empresas que já atuavam de forma organizada com o home office é um fato, mas isso não impede quem ainda não considerava o modelo a seguir essa mesma jornada. O início talvez seja corrido, mas com um ano de pandemia e sem perspectiva de melhora — infelizmente — encarar esse momento como mudança de chave para o teletrabalho é pode ser fundamental.

Colaboração entre RH-jurídico ajuda no mapeamento de riscos

A jornada de trabalho, seja em home office ou teletrabalho, é um ponto que gera muitas dúvidas para empresa e empregado. Todo colaborador em regime de contratação por teletrabalho, está dispensado do registro e da jornada de trabalho, a CLT inseriu o modelo como hipótese de exceção ao controle de jornada, juntamente com uma atividade externa e cargos de gerência.

A medida provisória 927 constituída pelo governo federal em razão do novo coronavírus, não trouxe nada muito específico sobre o tema jornada de trabalho, permitindo a conclusão que a CLT também abarcado durante o estado de calamidade pública.

O tema “jornada de trabalho” é um risco no ponto de vista do teletrabalho ou do home office. Além de controverso, esse assunto tem divergência nos tribunais trabalhistas, variando a cada caso.

Ter uma parceria entre o RH-jurídico nesse momento é crucial para garantir que, nem a empresa e nem os colaboradores possam ser lesados de alguma forma. Cada tribunal entende essa situação de uma forma, conforme comentado. Alguns consideram que, horas a mais é hora extra e outros não.

Diante desse cenário incerto, é importante que as empresas, os jurídicos e as lideranças se organizem para manter o controle de ponto no home office dos cargos que tinham essa prática no escritório. Principalmente, se o trabalho perdurar somente pela situação causada pela COVID-19.

“Além de mitigar riscos, com isso as empresas têm uma excelente oportunidade utilizando ferramentas, aplicativos que tendem a modernizar o controle de jornada de trabalho, inclusive fazendo a gestão de banco de horas”, diz Fernanda.

E na sua empresa, existe uma parceria entre o RH e o jurídico? Compartilhe conosco nos comentários!

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