As relações trabalhistas sindicais e o novo normal

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Como aperfeiçoar as relações trabalhistas e sindicais com os novos modelos de trabalho acelerados pela pandemia! 

Com a chegada da COVID-19 e a necessidade repentina de isolamento, o futuro do trabalho sofreu uma reviravolta.

Novos modelos de contratação entraram em cena. O home office, até então um privilégio de poucos funcionários, tornou-se a principal solução para que empresas não suspendessem suas atividades.

No entanto, a necessidade de adaptação rápida diante da emergência sanitária abriu espaço para uma série de dúvidas, inclusive jurídicas, quanto ao futuro do trabalho pós-pandemia.

Uma coisa é certa: o “novo normal” é um caminho sem volta. Resta saber qual será o melhor formato para promover relações de trabalho mais equilibradas e vantajosas para empresas e funcionários.


O futuro do trabalho e o papel do escritório

Desde o começo de 2020, tornou-se corriqueiro ver escritórios vazios. Assustador a princípio, o cenário acabou se revelando supreendentemente positivo. Empresas relataram aumento de produtividade e redução de custos.

Mas engana-se quem pensa que o escritório é coisa do passado. Segundo pesquisa da imobiliária comercial Cushman & Wakefield, 37% dos executivos afirmaram que não reduzirão a área dedicada a eles.

Em outras palavras, no futuro do trabalho o escritório não vai deixar de existir, porém, sua função vai mudar. Ele será um ambiente no qual os funcionários poderão estar mais engajados e próximos da cultura da empresa. Ao mesmo tempo, servirá de ponto de encontro para times que atuam em regime híbrido.

Para que o espírito de equipe se mantenha vivo nesse novo contexto, lideranças e colaboradores deverão receber treinamentos periódicos com foco no fortalecimento das relações interpessoais.

Trabalho remoto

O home office veio para ficar. Um estudo da FGV prevê um crescimento de 30% para esse modelo de trabalho no Brasil após a pandemia.

Similarmente, o anywhere office (escritório em qualquer lugar) é outra tendência. Em pesquisa do aplicativo AirBnB, 83% dos entrevistados se mostraram favoráveis à ideia de trabalhar em outro ambiente que não o doméstico.

Entretanto, para a maioria dos especialistas, o modelo híbrido será o mais provável no futuro do trabalho. Nesse sistema o funcionário trabalha alguns dias na empresa e outros em casa, mais ou menos na proporção 40/60.

Esse entendimento vai ao encontro de um levantamento do Instituto DataSenado, no qual 56% dos entrevistados afirmaram que gostariam de trabalhar parte do tempo presencialmente.

A maior viabilidade do modelo híbrido se explica, por um lado, pela necessidade de estimular o engajamento das equipes. No ambiente corporativo os colaboradores podem vienciar a cultura da empresa com mais intensidade.

Por outro lado, é um modo de equilibrar algumas distorções criadas pelo home office. Entre elas, a dificuldade de delimitar o horário de expediente e de separar o ambiente doméstico do profissional. Sem contar a necessidade de infraestrutura adequada para o desempenho das funções.

Além de impactarem diretamente a saúde e bem-estar do funcionário, essas condições não estão totalmente previstas em lei e criam uma zona cinzenta na legislação trabalhista.

Lacunas jurídicas

Buscando reduzir os prejuízos de trabalhadores e empresas com a pandemia, o governo federal tomou providências excepcionais logo no começo de 2020. Uma delas foi a edição da Medida Provisória n° 936/2020, que autorizou a redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Outro recurso foi a MP nº 927/2020, que permitiu a adoção do teletrabalho. Além disso, autorizou antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas.

Enquanto a MP nº 927 caducou em julho de 2020, a MP nº 936 foi convertida na Lei 14.020. Sua vigência, no entanto, atrelada à validade do decreto de calamidade pública, expirou em 31 de dezembro de 2020.

Embora as duas medidas não estejam mais vigorando oficialmente, muitas empresas continuam a adotar a redução de jornada e o teletrabalho como forma de sobreviver à crise.

De acordo com Ricardo Calcini, professor de Pós-graduação de Direito do Trabalho da FMU, alguns aspectos desse futuro do trabalho merecem atenção.

  • Sistema de trabalho em home office.

    Apesar da adesão massiva, não existe legislação específica que regulamente o trabalho remoto. Por isso, algumas questões foram deixadas em aberto. Entre elas, fiscalização da infraestrutura de trabalho, obrigações da empresa e do trabalhador, definição sobre doenças laborais no regime remoto e controle da jornada.

  • Demissões.

    Sem poder suspender o contrato de trabalho ou reduzir jornada e salário, como as empresas vão arcar com os custos das demissões? Ainda que as medidas da Lei 14.020 sejam vitais para muitos negócios, não existe qualquer sinalização de prorrogação pelo governo.

  • Retomada.

    Como lidar com uma nova realidade frente a uma regulação desatualizada? “O melhor caminho são as negociações coletivas. Desde a Reforma Trabalhista de 2017, é possível que as empresas negociem situações não previstas na lei para retomar de forma responsável suas atividades”, afirma Calcini.

Aspectos fundamentais do futuro do trabalho

Em um mundo de mudanças cada vez mais rápidas e imprevisíveis, adaptabilidade, resiliência e disciplina são habilidades essenciais. Mas outras atitudes, tanto de funcionários como de empresas, serão de extrema relevância para o futuro do trabalho.

  • Lifelong learning: a capacidade de aprender constantemente ao longo da vida. As instabilidades do mundo do trabalho, agravadas pela pandemia, deixaram claro que um diploma não é mais garantia de emprego. Os profissionais que incorporarem ao seu cotidiano o constante aprimoramento e atualização, especialmente no âmbito digital, sairão na frente.
  • Comunicação: A comunicação mostrou ser primordial no trabalho a distância. As empresas tiveram de desenvolver ou aprimorar ferramentas já existentes. Os funcionários precisaram se acostumar com novas plataformas e fluxos. No futuro do trabalho não faltarão meios de comunicação, mas será estratégico saber a qual recorrer.Ainda que haja empresas e gestores tentando resistir à revolução do trabalho remoto, a flexibilidade já é uma necessidade imposta. Os funcionários estão zelando cada vez mais pelo equilíbrio entre vida pessoal e profissional e têm buscado por organizações que lhes proporcionem isso. As empresas terão de adaptar regras de contratação e políticas de RH, caso queiram atrair os melhores profissionais.
  • Saúde mental: Não se pode mais ignorar que a saúde psicológica e emocional dos funcionários deve ser uma preocupação das empresas. No futuro do trabalho, programas de apoio à saúde mental deverão ser um dos benefícios oferecidos aos funcionários. Dessa maneira, evita-se que o trabalho a distância provoque quadros de burnout e crises de ansiedade.

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